O número de processos eletrônicos em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) superou o de processos físicos, em papel. De 449 procedimentos, 254 já foram autuados e são instruídos em meio digital, o que representa 56,57% do total.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro auxiliar do CNMP, Michel Romano, coordenador do Sistema de Processos Eletrônicos do CNMP - Sistema ELO, os dados demonstram a celeridade da transição do antigo para o novo modelo na instituição. “A implementação do Sistema ELO, assim como os ajustes necessários ao seu perfeito funcionamento, estão ocorrendo de forma tranquila e satisfatória. Por isso, temos hoje gabinetes em que 80% dos processos já são eletrônicos”, explicou.
O Sistema ELO foi implementado no dia 1º de junho de 2015. Desde essa data, todos os processos que entram no CNMP tramitam exclusivamente por meio eletrônico, sem uso do papel. Os atos de instrução são realizados na própria plataforma, desde a autuação até o arquivamento.
Instituído pela Resolução CNMP nº 119/2015 e regulamentado pela Portaria CNMP-PRESI nº 63/2015, o ELO tem passado por melhorias e aperfeiçoamentos constantes. Em dezembro de 2015 foram incorporadas as ferramentas que permitem o acompanhamento da tramitação processual por e-mail, a pedido do usuário, e o peticionamento eletrônico.
Detalhes
O balanço do Sistema ELO mostra que há 205 processos eletrônicos em tramitação nos gabinetes, ainda sem julgamento, contra 127 processos físicos na mesma situação. Entre os digitais, mais recentes, 56 são procedimentos de controle administrativo, 50 são pedidos de providências e 31 são representações por inércia ou excesso de prazo, tipos mais comuns. No caso dos processos físicos, os números são 24, 26 e 10, respectivamente, significativamente menores.
Em relação à distribuição por conselheiro, os dados apontam que pelo menos oito gabinetes já possuem mais processos eletrônicos que físicos. O levantamento mostra, ainda, que há gabinete que já alcançou o índice de 80% de processos digitais, com apenas 20% em papel.
Corregedoria
A partir de abril deste ano, os processos da Corregedoria Nacional do Ministério Público também tramitarão no Sistema ELO. A plataforma está passando pelos últimos testes para incluir os processos do órgão.
Todo o desenvolvimento do sistema está sendo realizado por servidores do próprio CNMP, sem contratações externas. Dessa forma, o ELO atende as necessidades específicas da instituição e os ajustes necessários são feitos de forma mais rápida e eficaz.