Nessa quinta-feira, 17 de março, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião do Eixo 6 (Projetos educacionais) do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC).

O evento teve por objetivo discutir e detalhar a ação planejada para ser executada durante o ano: “Identificar boas práticas, potenciais parcerias e elaborar projeto-piloto de ações educativas e de conscientização contra a corrupção nas escolas”.

O FNCC, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, foi lançado em 11 de novembro de 2015, oportunidade em que os 30 Ministérios Públicos definiram, em parceria com diversas entidades e organizações da sociedade civil, ações para 10 eixos de atuação, como transparência, adequada estruturação dos controles internos, campanhas de conscientização,   capacitação para o controle social, projetos educacionais contra a corrupção, etc.

O Fórum Nacional de Combate à Corrupção é um dos três Fóruns da CDDF. A comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.

Participaram da reunião o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fábio George Cruz da Nóbrega; os membros integrantes do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, Luciana Asper (promotora de Justiça do MPDFT) e Samuel Dal-Farra Naspolini (promotor de Justiça do MP/SC); os coordenadores e servidores da Corregedoria-Geral da União Álvaro Sousa, Denilson Homem de Campos, Everton Kischlat e Marcelo Vidal; a professora e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da UNESP, Rita Biason; e a militante Elda Mariza Valim Fim, da ONG Ame a verdade.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).