A primeira reunião do Eixo 3 (Campanhas de conscientização contra a corrupção) do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) ocorreu na última sexta-feira, 18 de março. O evento, organizado pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), aconteceu na sede da instituição, em Brasília.
O encontro teve o objetivo de discutir e detalhar a ação planejada para ser executada durante o ano de 2016: “Promover campanhas nacionais de conscientização contra a corrupção e elaborar sugestões de conteúdos de mensagens contra a corrupção para o público jovem nas redes sociais por meio do projeto João Cidadão”.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a ideia de reunir, em um único site, todas as campanhas contra a corrupção já realizadas pelos Ministérios Públicos e órgãos parceiros do FNCC. Os interessados em divulgar suas campanhas poderão enviar o link para "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.".
O FNCC foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015 e lançado em 11 de novembro de 2015. Na oportunidade, os representantes dos 30 Ministérios Públicos do país definiram, em parceria com diversas entidades e organizações da sociedade civil, ações preventivas contra a corrupção. Essas ações são realizadas em 10 eixos, como transparência; adequada estruturação dos controles internos; campanhas de conscientização; capacitação para o controle social; projetos educacionais contra a corrupção, entre outros.
Participaram da reunião o conselheiro e presidente da CDDF, Fábio George Cruz da Nóbrega; a membro auxiliar da CDDF, Ana Luisa Villela; os membros integrantes do FNCC, Ronaldo de Queiroz (procurador da República do MPF), Cláudio Gadelha (procurador do trabalho da PRT 13ª região), Luciana Asper (promotora de Justiça do MPDFT) e Vinícius de Souza (promotor de Justiça do MP/AC); o servidor da Corregedoria-Geral da União Everton Kischlat; a presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita Rosa; e representantes da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) e da CDDF do CNMP.
Fórum Nacional de Combate à Corrupção
O FNCC é um dos três fóruns da CDDF. A comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais. Essas atividades são feitas mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais e atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).