O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (na foto, à esquerda), anunciou na sessão plenária desta terça-feira, 29/3, que o sistema de processos eletrônicos – o Sistema ELO – será implementado no órgão no dia 1º de abril. A ferramenta, que já é usada pelo próprio CNMP, passará a abarcar também todos os processos da Corregedoria Nacional instaurados a partir do próximo mês. Os processos que já estiverem em tramitação serão concluídos em meio físico, como é feito hoje.

Ao divulgar a data de implementação, o corregedor enumerou as vantagens do novo sistema. “Com o ELO teremos maior eficiência, eficácia e celeridade processual, além de maior sustentabilidade e economia de recursos”, afirmou.

Portela também agradeceu ao presidente, Rodrigo Janot, e ao promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro auxiliar do CNMP Michel Romano, coordenador do projeto. “Sem o empenho da presidência e a extrema dedicação do promotor Michel Romano, o processo eletrônico não seria possível”, disse. A afirmação foi acompanhada, por unanimidade, pelo Plenário.

O Sistema ELO foi implementado no CNMP em junho de 2015. A partir daí, foi aperfeiçoado e ganhou novas funcionalidades, entre elas o peticionamento eletrônico e o acompanhamento dos processos por e-mail, a pedido dos interessados.

A plataforma foi desenvolvida pela área de tecnologia da informação da própria instituição. Dessa forma, foi idealizada e elaborada de acordo com especificidades do órgão, atendendo exatamente às necessidades da instituição. Todos os ajustes e melhorias necessárias são realizadas internamente, de forma mais ágil.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).