Nesta terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015. O objetivo da mudança é ampliar o prazo de duração da Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público por mais um ano.

A alteração vem para priorizar a conclusão dos trabalhos já iniciados e os que surgiram com a aprovação do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público. Segundo o conselheiro Antônio Duarte (na foto, à direita), presidente da comissão temporária, “as tarefas foram revelando-se complexas ao longo de um ano de existência da comissão”.

Em sua justificativa para alterar a Resolução nº 122/2015, Antônio Duarte também lembrou que “a Comissão de Memória tem por escopo ainda a criação e instituição do Memorial do CNMP, o que, diante do trâmite necessário e das restrições orçamentárias existentes, requer mais tempo e somente poderá ser projetado em 2017”.

O conselheiro Antônio Duarte foi escolhido pelo Plenário para ser o relator da resolução responsável pela alteração da Resolução nº 122/2015.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).