O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou hoje, 8 de setembro, três portarias, instaurando inspeções no Ministério Público do Estado do Piauí e nas unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho no Estado. As portarias editadas hoje têm como principal objetivo estabelecer os parâmetros de funcionamento dos trabalhos de fiscalização, uma vez que a realização das visitas de inspeção, assim como a definição das primeiras unidades a serem inspecionadas, já constavam do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para o biênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.

Os trabalhos de verificação in loco do funcionamento dos serviços administrativos e funcionais nas unidades do MP no Piauí serão realizados de 21 a 25 de setembro de 2009. Além do próprio corregedor nacional do MP fazem parte da equipe que visitará o MP do Piauí seis membros do MP auxiliares da Corregedoria Nacional e um grupo de servidores do CNMP.

De acordo com as portarias assinadas hoje, as unidades do MP a serem inspecionadas deverão providenciar a publicação da respectiva portaria que instaura a inspeção, tanto na entrada principal da sede da instituição quanto no Diário Oficial de Justiça do Estado. Nos dias 22, 23 e 24, a partir das 9h, respectivamente nas sedes do MP Estadual, do MPT e do MPF, a Comissão do CNMP estará à disposição da população local para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou quaisquer outras observações que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público.

Os atendimentos ao público serão feitos por ordem de chegada e os interessados deverão se apresentar munidos de documento de identidade, a fim de que, caso seja necessário, seja possível colher depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento de fatos. A manifestações dos interessados sobre o trabalho do MP poderão ser feitas oralmente ou por escrito, a critério dos interessados.

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público

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