Atividade reunirá em Brasília, nos dias 26 e 27 de maio, promotores e procuradores com atuação no controle externo da atividade policial.

Cerca de 140 promotores e procuradores de todo país com atuação no controle externo da atividade policial estarão reunidos em Brasília, nos dias 26 e 27 de maio, para discutir o combate à corrupção policial e aos grupos de extermínio, no I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Promovido pela Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, o evento tem como tema o controle externo como instrumento para proteção dos direitos humanos. Participam dos debates membros dos MPs Estaduais, Federal e Militar, atém de representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

 

A abertura do encontro – marcada para as 10h do dia 26 de maio – terá a presença do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, do senador Pedro Taques, do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Fernando Fernado Grella Vieira, e de conselheiros do CNMP.

 

A primeira palestra será ministrada pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares. Secretário nacional de Segurança Pública em 2003 e um dos autores dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, o especialista em segurança pública vai falar sobre a relação entre o controle externo da atividade policial e os direitos humanos, com foco no combate à corrupção policial. Em seguida, o senador Pedro Taques irá discutir o texto da PEC do Conselho Nacional de Polícia (PEC 381/09) e o impacto da medida no controle externo exercido pelo MP.

 

A programação traz ainda palestras sobre as técnicas de investigação em casos que envolvem a ação de grupos de extermínio, com a procuradora de Justiça Ivana Farina (MP/GO); sobre a atuação do MP no combate à tortura, com a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge (MPF); e sobre as técnicas de atuação em casos de execuções sumárias e autos de resistência, com o promotor de Justiça Carlos Roberto Marangoni Talarico (MP/SP).

 

Também haverá divisão dos participantes em seis grupos de trabalho, para discussão, além dos temas já mencionados, de assuntos como corrupção policial e controle das atividades das Polícias Militares e das Polícias das Forças Armadas. O objetivo é propor rotinas, procedimentos e técnicas de investigação em cada caso. As conclusões dos grupos de trabalho serão apresentadas e discutidas em plenária.

 

SERVIÇO

 

I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

Quando: 26 e 27 de maio

Onde: Hotel Nobile Lakeside Convention (SHTN, Trecho 01, Lote 02, Projeto Orla 03, Brasília-DF)

 

Secretaria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público

Fone: (61) 3366-9124/34

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