O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nessa terça-feira, 10 de maio, todas as deliberações da 10ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do CNMP.

A RAE do CNMP foi realizada na manhã dessa terça-feira, 10 de maio, e contou com a presença de todos os conselheiros. Na ocasião, foram apresentados pela Secretaria-Geral com o apoio da Secretaria de Gestão Estratégica os resultados dos quarenta e seis indicadores estratégicos do Plano Estratégico do CNMP.

Os referidos indicadores servem de base para o acompanhamento da meta física de execução orçamentária anual. Em 2015, o resultado do acompanhamento mostrou 77% de cumprimento da estratégia, superando a meta estipulada em 60%. Para o ano de 2016, será definida uma nova meta, a fim de garantir o caráter desafiador da meta física.

Durante a reunião, deliberou-se o seguinte:
i) Antecipação da próxima RAE para o mês de agosto de 2016, oportunidade em que se deliberará sobre:
 
a)  a prorrogação do Plano Estratégico do CNMP;
b)  a atualização do portfólio de projetos estratégicos;
c)  a revisão dos critérios dos indicadores " 03.1 - Aperfeiçoamento do Planejamento Estratégico Nacional do MP" e " 18.2 - Implementação do mapeamento de competências", conforme propostas a serem apresentadas, respectivamente, pela CPE e pela SG, ante a prorrogação do PEN-MP e em face da decisão de se executar o mapeamento de competências sem a contratação de terceiros; 
 
ii) Extensão da vigência do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público até 31 de dezembro de 2019, conforme proposto pela CPE na Nota Técnica nº 01/2016/CPE/CNMP;
 
iii) Deslocamento das metas de 2016 para 2017 dos indicadores " 04.1 - Conhecimento do MP pela Sociedade", "04.2 - Confiança da sociedade no MP", "04.3 - Satisfação da sociedade com o MP" e "05.1 - Conhecimento do CNMP pela sociedade", devido à restrição orçamentária, que inviabilizou a realização de pesquisa de imagem no exercício de 2016;
 
iv) Exclusão do indicador "10.1 - Concessão de liminar pelo Poder Judiciário referente a processos disciplinares", devido ao fato de o alcance da respectiva meta não depender propriamente da atuação do CNMP;
 
v) Alteração do nome do indicador "13.1 - Implantação do Modelo de Gestão Integrada da Estratégia (MGIE) do CNMP", para acrescentar a palavra “Governança” na sua denominação, conforme Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 5 de abril de 2016;
 
vi) Alteração das metas de 2016 e 2017 do indicador ''14.2 – Mapeamento de processos de trabalho'' para 85% e 90%, respectivamente, devido ao aumento verificado na base de cálculo (total de processos de trabalho cujo mapeamento foi identificado como necessário);
 
vii) Alteração da fórmula do indicador "16.1 - Obtenção de dados e informações do MP (Resolução nº 74)" a fim de refletir a média percentual de informações recebidas de cada ramo e unidade do MP;
 
viii) Revisão da meta de 2016 do indicador "21.2 - Excelência na gestão pública" de 500 para 700 pontos, visto que o resultado atual já alcançou 459 pontos.

A referida reunião é um importante instrumento de monitoramento da estratégia do CNMP, a fim de acompanhar a execução do que foi planejado tomando as ações corretivas necessárias.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).