A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nessa terça-feira, 10 de maio, a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Resoluções.

O GT contou com a presença do conselheiro e presidente da CALJ Leonardo Carvalho, que falou sobre a importância da revisão e sugestão de alterações nas 138 resoluções editadas ao longo dos dez anos de existência do CNMP, bem como da sistematização das propostas não aprovadas nesse mesmo período.

As resoluções que tratam da atividade-fim serão trabalhadas conjuntamente por todos os integrantes do GT. Por sua vez, as demais resoluções foram classificadas por temas e distribuídas entre os componentes do Grupo:

Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CALJ/CNMP): Administração Financeira, Concurso/Ingresso, Funções/Cargos, Segurança Institucional;

Sérgio Henrique Furtado Coelho (CALJ/CNMP): Advocacia, Lista Tríplice, OAB no CNMP, Serviço Auxiliar MP;

Anderson Viana (Comissão de Planejamento Estratégico/CNMP): Eleitoral, Membros auxiliares do CNMP, Prêmio CNMP, Regimento Interno, Tabelas Unificadas;

Ana Luisa Z. Goulart (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais/CNMP): Aprendizagem, Estágio, Nepotismo, Residência;

Luciana Almada (Ouvidoria Nacional do MP): Ouvidorias, Promoções e Remoções, Remuneração/Subsídio, Transparência;

Adriano Kneipp (Corregedoria Nacional do MP): Correição, ELO; e

Taciana Sábato (CALJ/CNMP): Cerimonial, Boletim Eletrônico.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho de Resoluções será realizada no dia 14 de junho.