Teve início na tarde desta terça-feira, 17 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento, que segue até o dia 18 de maio, tem como objetivo discutir o fortalecimento da unidade nacional do MP e o aperfeiçoamento da sua relação interinstitucional com os Poderes de Estado e a sociedade.
O evento é realizado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). O presidente da CALJ e conselheiro do CNMP Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho foi o responsável pela abertura do encontro. Ele considerou esta Ação Nacional um marco no relacionamento do Ministério Público com os três Poderes de Estado.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho explicou que a informalidade nos debates será uma característica do evento. “É importante quebrar a formalidade que há no Judiciário, na advocacia e no Ministério Público para que nos aproximemos cada vez mais da sociedade e tenhamos a possibilidade de criar sinergia com ela. Mas, para isso, é preciso que as instituições criem sinergia entre elas, além de uma agenda de propostas positivas”, afirmou o presidente da CALJ.
O conselheiro também destacou uma consequência positiva que a efetiva interação entre o Ministério Público e os Poderes pode proporcionar. “A partir dessa visão de relacionamento, temos a possibilidade de compor nossos conflitos de forma extrajudicial, ou seja, fazendo uso do diálogo harmônico e consensual”, explicou Carvalho.
Na mesa de abertura do evento, também estavam os seguintes: Fábio George Cruz da Nóbrega, Marcelo Ferra e Fábio Stica, conselheiros do CNMP; Blal Yassine Dalloul, secretário-geral do CNMP; Cristiana Lôbo, jornalista da Rede Globo; Lauro Machado, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; Jaime Miranda, procurador-geral de Justiça Militar; Leonardo Bessa, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Carlos de Holanda, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco; Cleandro de Moura, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Oswaldo Lima Neto, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre; Rinaldo Lima, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; Humberto de Medeiros, subprocurador-geral da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Norma Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); João Batista Gomes Moreira, desembargador federal e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Mônica Mafra, assessora parlamentar da Conamp; e Renato Porto, diretor de autorização e registro sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Continuação do evento
Na sequência da abertura, vem a Mesa Redonda Relações Interinstitucionais: o aprimoramento do relacionamento interinstitucional e o fortalecimento dos vínculos entre os Poderes. Compõem a mesa Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, João Batista Gomes Moreira, Cristiana Lôbo e Mônica Mafra.
Ainda neste primeiro dia, terão início as atividades dos grupos de trabalho temáticos: Ferramentas de apoio ao relacionamento interinstitucional (Grupo 1), Capacitação em relacionamento interinstitucional (Grupo 2) e Unidades de relacionamento interinstitucional nos Ministérios Públicos (Grupo 3). Os grupos serão compostos por membros do MP que desenvolverão ações estratégicas efetivas visando ao fortalecimento da unidade da Instituição e à melhoria de sua relação com os três Poderes e a sociedade.
O segundo dia de evento será aberto pela palestra do jornalista João Neto Camargo, que falará sobre gestão de crise. Em seguida, terão continuidade as atividades dos grupos de trabalho temáticos, que apresentarão suas deliberações na Plenária de encerramento.
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Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia
O evento integra a 3ª Fase do Planejamento Estratégico do CNMP, denominada Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia, que estipulou 18 ações nacionais, com o objetivo de concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional. A execução das ações acontece por meio de projetos e processos, construídos e adotados pelas unidades do Ministério Público brasileiro, monitorados por indicadores, por meio de uma atuação em rede, respeitando a autonomia de cada unidade do MP e dando efetividade aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico Nacional.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).