Nos dias 2 e 3 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão de Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) realizam a Ação Nacional: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

O evento, cujo público-alvo são membros do MP que atuam na área da infância e juventude, busca discutir práticas de atendimento às vítimas de violência sexual, reduzindo sua revitimização em processos judiciais, e fomentar normas, políticas públicas e práticas que interrompam o ciclo de violência perpetrado contra crianças e adolescentes.

No primeiro dia, o destaque é o Workshop: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual, ministrado por Itamar Batista Gonçalves e Benedito Santos Rodrigues. Eles são representantes da Childhood Brasil, organização que trabalha para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no País.

No dia seguinte, as mesas temáticas se reúnem para a construção de um projeto nacional com ações concretas de enfrentamento à exploração sexual infantil e a assinatura de um Acordo de Resultados.

A iniciativa atende ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, dentro do eixo “O MP assegura o respeito aos direitos da criança e do adolescente”, e está inserida no Plano de Gestão do CNMP – 2016.

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Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia

O evento integra a 3ª Fase do Planejamento Estratégico do CNMP, denominada Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia, que estipulou 18 ações nacionais, com o objetivo de concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional. A execução das ações acontece por meio de projetos e processos, construídos e adotados pelas unidades do Ministério Público brasileiro, monitorados por indicadores, por meio de uma atuação em rede, respeitando a autonomia de cada unidade do MP e dando efetividade aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico Nacional.