No próximo domingo, 12 de junho, será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O tema tem merecido a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), tem desenvolvido ações para buscar a erradicação dessa forma de exploração no País.

Nos dias 2 e 3 de junho, por exemplo, a CIJ realizou o evento “Ação Nacional: combate ao abuso e à exploração sexual infantil”, do qual participaram membros do Ministério Público brasileiro que atuam na área da infância e juventude.

O encontro, que teve o propósito de desenvolver ações para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, teve como foco o enfrentamento à exploração sexual infantil, uma das piores formas de trabalho na infância. A reunião cumpriu os objetivos específicos da CIJ/CNMP na articulação do sistema de Justiça para o combate à erradicação do trabalho infantil e na garantia de educação integral e de qualidade a crianças e adolescentes.

A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, sendo-lhes extraído o direito à formação escolar, ao desenvolvimento saudável e à cidadania.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 554 mil crianças de cinco a 13 anos trabalhando, ou seja, abaixo da idade mínima permitida para a admissão no trabalho ou emprego. Esse número é 9,3% maior do que em 2013, quando registrou 506 mil crianças trabalhando.

12 de junho

Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convoca a sociedade a se mobilizar pela erradicação do trabalho infantil. Anualmente, para marcar o dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é proposto um tema e realizada uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.

Neste ano, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva”, considerando evidências de que em algumas cadeias de produção não foi implementado nenhum modelo de articulação efetivo e eficaz para o fomento e a conscientização da responsabilidade social, voltado para o trabalho decente e com o respeito do direito ao não trabalho de crianças e adolescentes.

Ação Nacional: combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Veja aqui como foi o evento realizado pela CIJ nos dias 2 e 3 de junho.