Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que institui a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) no CNMP. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e relatada pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza.

O objetivo da UNCMP é coordenar, induzir e promover ações de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores do MP e do Conselho; bem como fomentar e disseminar a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional.

A UNCMP busca evitar possíveis dispersões com a articulação na produção de conhecimento no MP brasileiro, além de diminuir o custo institucional de capacitação presencial. Rodrigo Janot explica que “a atuação mais acertada para a UNCMP é a de induzir e coordenar a produção institucional pelo próprio MP e facilitar sua disseminação aos membros e servidores da instituição, preferencialmente por plataforma digital”.

De acordo com a proposta aprovada, as ações de capacitação e aperfeiçoamento poderão ser desenvolvidas pelo CNMP em articulação com as unidades e os ramos do MP. Dessa forma, o Conselho poderá firmar acordos de cooperação com o Ministério Público e outros órgãos que atuam em áreas de mesmo interesse; constituir grupos de trabalho ou comitês; e implementar instrumentos de incentivo à produção de conteúdo pedagógico e educação a distância.

A Presidência do CNMP proverá a estrutura de pessoal, material e orçamentária necessárias à implementação da UNCMP.

Processo: 1.00333/2015-96 (Proposição).

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).