Com a realização da 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na última terça-feira, 27 de julho, o Plenário esgotou a pauta de processos de natureza disciplinar. Todos os itens disciplinares prontos para julgamento foram apreciados.

O cenário é resultado da iniciativa do Plenário de priorizar e dar celeridade aos processos de cunho disciplinar. O esforço da atual composição gerou, entre janeiro e agosto de 2016, a aplicação ou manutenção de 21 sanções disciplinares, o que representa 31% a mais que em todo o ano anterior, de janeiro a dezembro.

O número de 2016 já chegou a 20% do total de sanções aplicadas ou mantidas desde a instauração do CNMP. O órgão colegiado foi instalado em junho de 2005, há onze anos, pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Para o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, os dados refletem o empenho do Plenário nesta composição. “O Plenário está trabalhando com celeridade na apreciação dos processos que possam gerar penalidades, evitando possíveis prescrições”, afirmou Portela.

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Entre janeiro e junho deste ano, 404 processos foram apreciados pelo Plenário do CNMP. Deste total, 138 são processos de natureza discplinar, incluindo processos administrativos disciplinares, sindicncias, recursos internos em reclamação discplinar, revisões de processo disciplinar e procedimentos avocados.

No período, o número, que inclui deliberações como pedidos de vista e prorrogações de prazo necessárias, representa 34,15% do total de processos analisados pelo Plenário.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).