O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do seu Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE), e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) celebraram nessa segunda-feira, 22 de agosto, acordo de cooperação visando ao aperfeiçoamento da atividade de profissionais da arquitetura e urbanismo, membros e servidores do CNMP, e à execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira. A celebração do acordo ocorreu na sede do CNMP, em Brasília/DF.
Na ocasião da assinatura do documento, representando as instituições envolvidas, estiveram presentes o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, e o presidente da CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz. “Estou muito feliz por dar mais esse passo rumo à união das instituições. Essa parceria colabora para que o MP possa exercer seu papel e contribui para o crescimento do país”, afirmou Silvio Amorim. Já Haroldo Pinheiro, considerou que a parceria com o CNMP foi natural: “O MP cuida de direitos difusos fundamentado na ética dos relacionamentos. Nós incluímos no nosso Código de Ética a preocupação com o ambiente e o respeito a todas as pessoas”.
Acompanharam a celebração do acordo, ainda, a subprocuradora-geral do Trabalho, membro auxiliar e coordenadora do NEACE/CNMP, Maria Aparecida Gugel; o chefe de gabinete da Presidência do CAU/BR, Raquelson Lins; a assessora institucional do CAU/BR, Luciana Rubino; e advogado do CAU/BR, Eduardo de Oliveira Paes.
Maria Aparecida Gugel, destacou a facilidade do diálogo com o CAU/BR: “Estamos quebrando barreiras. A construção do acordo de cooperação foi um processo bom e rápido por conta dos parceiros que encontramos do outro lado. São interlocutores sensíveis que nos ajudam a tornar a sociedade mais ética”.
Além do CNMP e do CAU/BR, são executores do acordo de cooperação, os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) que aderirem ao documento, nas condições nele estabelecidas, para o desempenho das funções institucionais, mediante assinatura de termo de adesão.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).