A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) lança, nesta sexta-feira, nove de setembro, a cartilha de educação em Direitos Humanos “João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos”.

A publicação foi estruturada para possibilitar ao leitor conhecer de forma sucinta as atribuições do CNMP e o papel do Ministério Público na sociedade. Apresenta três personagens: “João Cidadão”, “Dora Promotora” e “Wanderley”.

O texto acompanha a evolução da vida de João Cidadão, desde sua concepção até a velhice, passando por momentos relacionados à infância, vida escolar, acesso ao ensino superior, exercício do direito ao voto, responsabilidade por atos infracionais, educação ambiental e no trânsito, união estável, internet, direito das pessoas com deficiência, divórcio e guarda, previdência social, imposto de renda, direito das pessoas idosas, entre outros.

Durante cada etapa da vida de João, os personagens Dora Promotora e Wanderley (professor de Direito aposentado) fazem comentários sobre a legislação e o Direito aplicável à situação vivenciada, o que torna a cartilha um instrumento de transmissão de conhecimento jurídico de alta relevância social.

A publicação foi desenvolvida por meio de esforço conjunto de servidores e membros colaboradores da CDDF, em especial dos membros integrantes do GT de Defesa da Edução, bem como da Assessoria de Comunicação do CNMP.

        Clique aqui e conheça a cartilha.

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