A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou nesta terça-feira, 13 de setembro, procedimentos internos para acompanhar a atuação das unidades do Ministério Público no Rio de Janeiro e em Tocantins em relação à apuração de denúncias de estupros de vulneráveis ocorridos nos dois Estados.

Em despacho, o conselheiro Walter Agra, presidente da CIJ, afirma que, ao analisar as matérias jornalísticas que abordaram os casos e que chegaram ao conhecimento da Comissão, é possível verificar que as denúncias têm fundamento, sobretudo porque as imagens e testemunhos demonstram atitudes muito suspeitas dos dois acusados, em relação às crianças, que, em tese, caracterizariam abuso sexual.

De acordo com o conselheiro, “o crime de estupro, em sua essência, revolta toda a sociedade, ainda mais quando se trata de estupro de vulneráveis, principalmente crianças na mais tenra idade, a gravidade dos crimes, particularmente pela crueldade e covardia, causam comoção e repugnância de uma forma alarmante. Especialmente quando os envolvidos, um coronel da Polícia Militar e um ex-senador da República, são pessoas que deveriam prezar pela segurança e cumprimento das leis, e não infringi-las de modo torpe e covarde, como, supostamente, o fizeram”, complementa Agra.

Agra complementou que o CNMP, por intermédio da Comissão da Infância e Juventude, tem o dever de acompanhar a atividade finalística das unidades do MP nesses casos, que merecem uma pronta e rápida atuação em defesa das crianças e dos adolescentes.

Procedimentos Internos de Comissão: 406/2016-11 (Rio de Janeiro) e 407/2016-11 (Tocantins).

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).