Começam nesta terça-feira, 20 de setembro, e prosseguem até o dia 21, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e o VI Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP).

Os encontros são promovidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP). Durante os dois dias, serão realizadas palestras e debates acerca dos principais temas relacionados à atuação da comissão.

Segundo o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Antônio Duarte, “os encontros nacionais são oportunidades valiosas de trocas de experiências e boas iniciativas entre membros do Ministério Público de todo o Brasil, de modo a fortalecer a atuação ministerial nas áreas do sistema prisional e controle externo da atividade policial. É também o momento que os membros têm de sugerir temas a serem desenvolvidos e fomentados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP”.

Na abertura dos encontros acontece a mesa-redonda “Reflexões sobre a audiência de custódia”, com a moderação do conselheiro do CNMP Sérgio Ricardo de Souza. O debate conta com as presenças da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, e do advogado Erick Venâncio Lima do Nascimento.

Após o debate, os eventos prosseguem com programações independentes. Os participantes se dividirão para assistir palestras relacionadas às suas áreas específicas. No VII ENSP haverá a palestra sobre o “Projeto Luz no Cárcere”, com os promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tiago Joffily (MPE/RJ) e Andrezza Duarte Cançado (MPE/RJ). No VI ENCEAP, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago André Pierobom de Ávila ministrará a palestra “A atuação do Ministério Público no controle das políticas de segurança pública”.

Na manhã do dia 21 de setembro, serão formados grupos de discussão, presididos e secretariados pelos próprios participantes, em que eles discutirão sobre o tema do grupo e elaborarão conclusões a serem aprovadas por todos em sessão plenária, no período da tarde. Com base nessas conclusões será redigida uma carta que será publicada no site do CNMP e orientará as ações da CSP.

Será possível, ainda, realizar o credenciamento no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público durante os encontros.

Veja aqui a programação do VII ENSP.

Veja aqui a programação do VI ENCEAP.