Começou nesta terça-feira, 20 de setembro, a 2ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. O evento, que prossegue até esta quarta, dia 21, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, foi aberto pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Orlando Rochadel Moreira.
O Fórum Nacional de Gestão (FNG) tem por objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação das melhores práticas de gestão para o suporte às atividades-fim do Ministério Público brasileiro.
Na abertura, Orlando Rochadel falou sobre a Resolução CNMP n. 147/2016, que dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes acerca da matéria no CNMP, nas unidades e nos ramos do MP. O conselheiro destacou que a norma uniformiza a linguagem no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Rochadel chamou a atenção, também, para os princípios que devem nortear a Administração Pública na elaboração, no acompanhamento e na revisão do planejamento estratégico: eficiência, resolutividade, publicidade e autocomposição. Além disso, o conselheiro anunciou que pretende criar o ranking das unidades do MP que estão aplicando o planejamento estratégico.
Outro assunto abordado por Rochadel foi a política de comunicação social do Ministério Público. O conselheiro afirmou que o MP não pode fazer o controle prévio de manifestações nas redes sociais. “A liberdade de expressão é regra no Brasil, mas vamos apurar os excessos”.
Rochadel concluiu que o Fórum Nacional de Gestão tem um grande desafio: apresentar proposta de resolução que trate de políticas de gestão de pessoas. “Essa é uma preocupação que antecede as demais. Temos de fazer uma resolução para cuidar das pessoas”.
Após Rochadel, falou o corregedor nacional do Ministério Público e ex-presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Cláudio Portela. Ele salientou a importância de sua missão institucional em Washington, Estados Unidos, realizada na semana passada. Na oportunidade, o corregedor se reuniu com órgãos da Justiça daquele país e com o Banco Mundial. Um dos resultados da missão foi a assinatura de adesão da Corregedoria Nacional ao Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento, sediado no Banco Mundial.
Portela asseverou que a missão foi uma oportunidade para se descobrir uma gama de ações, projetos e boas práticas a ser utilizada no MP brasileiro. Nesse sentido, o Banco Mundial se colocou à disposição para desenvolver parcerias. “Vimos que as instituições do mundo inteiro estão preocupadas em quantificar e mensurar suas ações”, falou Portela.
Por sua vez, o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, deu as boas-vindas e afirmou que o Conselho, como órgão indutor de boas práticas, está à disposição dos participantes do FNG. “Tenho certeza de que outros bons projetos surgirão nesta reunião”.
A abertura do evento também contou com as falas de outros membros do Ministério Público. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, citou o projeto “MPT Cosmos”, que reuniu 248 sistemas de gerenciamento administrativo num só. O subprocurador-geral da Justiça Militar Marcelo Weitzel ponderou que o MP tem de ser ativo na busca de soluções. Já o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima, resumiu o projeto “MP na comunidade”, que, segundo ele, atendeu a mais de 30 mil pessoas.
Compuseram a mesa de abertura do evento: conselheiro do CNMP e presidente da CPE, Orlando Rochadel Moreira; corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela; secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim; procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; procurador-geral de Justiça do MP/AC, Oswaldo D’Albuquerque Lima; subprocuradora-geral de Justiça do MP/RS Ana Cristina Petrucci; promotor de Justiça do MP/MS e coordenador-geral do FNG, Paulo Ishikawa; membros auxiliares da CPE Anderson Souza e Lucas Góis, e os promotores de Justiça Jairo Cruz (MG) e Alessandro Santana (SE).
Após a abertura, o assessor da CPE Rogério Carneiro apresentou a agenda da CPE. Por sua vez, o promotor de Justiça do M/MS e coordenador-geral do FNG, Paulo Ishikawa, conduziu a Plenária de nivelamento dos comitês.
As atividades prosseguem nesta tarde com a reunião dos comitês e dos Representantes da Administração Superior (RAS).
Nesta quarta-feira, dia 21, pela manhã, haverá reunião da Coordenação do FNG, coordenadores dos comitês e representantes do RAS, além de reunião dos comitês. Á tarde, serão apresentados os trabalhos e as deliberações finais.
Veja aqui fotos do evento
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).