Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Tiago Joffily e Andrezza Cançado ministraram uma palestra sobre o projeto Luz no Cárcere, nesta terça-feira, 20 de setembro. A apresentação encerrou o primeiro dia do VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP), organizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP).

O projeto Luz no Cárcere, lançado neste ano, tem por objetivo dar maior visibilidade e inteligência a dados que permitam melhor conhecimento da realidade do sistema carcerário. No sistema, é possível visualizar, de maneira simples e direta, as principais informações sobre o sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, colhidas in loco pelos promotores de Justiça em visitas trimestrais às unidades prisionais.

Criador do projeto, Tiago Joffily explicou que o Luz no Cárcere permite ver informações como excedente carcerário, condições de saúde prisional, número de apreensões de drogas, avaliação geral da estrutura e oferta de vagas de trabalho.

Com a ferramenta, pode-se visualizar dados em tempo real. Por exemplo, é possível ver que atualmente, no Rio de Janeiro, todas as presas gestantes estão na mesma penitenciária. Assim, é facilitada a execução de ações como o acompanhamento médico e social dessas presidiárias.

Para Andrezza Duarte, que hoje está à frente do projeto, o sistema dá um material histórico sobre as unidades prisionais e é muito importante como ferramenta de trabalho para os que atuam na área criminal. Ela também explicou que atualmente é possível ver um perfil genérico da população carcerária, com divisões por sexo e natureza das prisões. “A ideia é progredir para ter uma avaliação individual do perfil de cada pessoa presa”, falou.

Perguntado sobre a implantação do sistema em outras partes do Brasil, Tiago explicou que o projeto foi criado com base em um software livre. “Logo, o custo é zero para que ele seja desenvolvido em outras unidades da Federação”.

Continuação do encontro

O VII ENSP continua nesta quarta-feira, 21 de setembro. Neste segundo dia, grupos de discussão vão debater acerca dos principais temas relacionados à atuação da comissão. Ao final, as conclusões serão aprovadas para a elaboração de uma carta.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).