Um novo modelo de Ministério Público, e a função das Corregedorias em tornar esse modelo uma realidade, foram o tema de palestra apresentado pelo promotor Marcelo Pedroso Goulart como parte dos trabalhos do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Para o promotor, o MP passa por uma crise de atuação, com dificuldades em atender às expectativas da sociedade quanto a nossa atuação no campo da tutela coletiva e em demandas como a regionalização das promotorias. "O MP ganhou um novo conteúdo em 88, mas mantivemos a velha estrutura", afirmou. "Nós seduzimos as pessoas para a nossa carreira com a promessa de que elas serão agentes de transformação social, mas as confrontamos com uma estrutura inadequada para essas funções".
"Estamos ainda convivendo com dois modelos, o do MP demandista com o do MP resolutivo. Precisamos passar por uma catarse, uma afirmação do novo Ministério Público", declarou Goulart. O modelo do MP resolutivo, segundo o promotor, sai de uma visão apenas processual para uma análise completa da situação, de suas causas e tendências futuras, com o intuito de agir efetivamente como sujeito transformador da realidade.
Neste sentido, torna-se fundamental o papel da Corregedoria em identificar e analisar a situação atual, conforme destacado nas Leis Orgânicas do MP/GO e do MP/AC, e não apenas na fiscalização e controle. Também defendeu que a avaliação dos membros não fosse feita apenas por sua atuação processual: "Nossa missão é a construção da democracia, e não existe um peso maior entre as diferentes funções do MP", confirmou Goulart.
A palestra foi precedida por fala de Cláudio Portela, Corregedor Nacional do MP, que afirmou estar comprometido com mudanças. "Precisamos quebrar a imagem da Corregedoria como aquele ser satânico que aparece só pra punir", brincou, "e reforçar nosso papel de coordenação e apoio". O conselheiro Fábio Portela ilustrou essa evolução do papel da corregedoria: "Depois de 15 anos no Ministério Público Federal que eu recebi minha primeira inspeção, graças a uma resolução do CNMP. Foi um primeiro passo importantíssimo. Agora precisamos dar um segundo e necessário salto qualitativo". Também nesse sentido se manifestou Rumbem Abruzzi, Corregedor-Geral do MP: "A efetividade do Ministério Público não deve ser aferida apenas pela movimentação de inquéritos civis, mas também por fatores como a implementação bem-sucedida de projetos institucionais".
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).