Foi realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, a mesa-redonda “Prevenção e combate à improbidade administrativa na saúde”. O evento fez parte da programação do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília-DF.

A mesa-redonda foi moderada pela procuradora do Trabalho e membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) Ana Zorzenon. Os debatedores foram o procurador da República em Santa Catarina e membro do Fórum Nacional de Saúde do CNMP Maurício Pessuto e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Emanuel Almeida.

Na ocasião, Maurício Pessutto falou do princípio da integralidade incorporado às diretrizes do Sistema Único de Saúde que gera uma grande disponibilização de verbas e, consequentemente, maior possibilidade de conflitos nessa área. “Onde há um contingente orçamentário bastante expressivo, haverá condutas que não apenas apontem para uma administração equivocada eventualmente, mas também atos de irregularidades”, disse o promotor.

Por sua vez, Emanuel Almeida apresentou um caso de investigação bem sucedida em uma promotoria do Rio Grande do Norte quando, em 2010, uma Unidade de Pronto Atendimento foi instalada e, após a contratação de organizações sociais, uma série de irregularidades foi analisada. “O que aconteceu foi que havia um superfaturamento na aquisição de produtos de saúde e as organizações sociais não pertenciam àqueles presidentes, havia pessoas por trás para receber as contratações”, lembrou Emanuel.

Em seguida, foi aberto espaço para debates e comentários sobre o tema apresentado.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).