Na última quarta-feira, 19 de outubro, integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e gestores do Ministério Público nos estados se reuniram, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Na ocasião, trataram de medidas de enfrentamento ao feminicídio, que é o assassinato de uma mulher por razão de ser mulher.

A reunião foi conduzida pelo conselheiro Valter Shuenquener, coordenador da Enasp no CNMP. Shuenquener destacou que "A Enasp tem uma visão multilateral e a sua efetividade depende da conjugação de esforços do Ministério Público do Poder Judiciário e do Ministério da Justiça com o compromisso de entregar resultados à sociedade".

Os debates tiveram por base os dados coletados abaixo, que serão monitorados nos próximos meses, e dizem respeito ao número de inquéritos de feminicídio em cada estado:

  "O feminicídio, como tema-meta de 2016, faz eco a um clamor internacional positivado no artigo, 226, § 8º, da Constituição Federal. A Enasp tem o compromisso de ficar à altura do tema" diz o conselheiro.

Ficou decidido na reunião que os gestores da Enasp se organizarão, como já o fez o Estado do Rio de Janeiro, visando a institucionalizar a prevenção e o combate ao feminicídio em particular.

Fotos: Ascom/MPM.