O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre prazo nesta terça-feira, 8 de novembro, para recebimento de artigos que integrarão os volumes 3 e 4 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O anúncio da publicação dos editais de chamadas de artigos no Diário Eletrônico do CNMP foi feito pelo Corregedor Nacional do MP, Cláudio Portela, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP.

O volume 3 da REVCN tem o objetivo de divulgar artigos jurídicos relacionados à “Atuação Fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público”, além de outros artigos que apresentem interesse para a qualidade da publicação. O volume 4, por sua vez, trata da “Atuação das Corregedorias na Avaliação da Efetividade do Ministério Público”.

Os artigos podem ser elaborados por membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente; professores universitários e demais interessados. É requisito a graduação em qualquer curso superior.

O conteúdo dos artigos deverá ser original, e o seu texto poderá ter, no máximo, 25 e, no mínimo, 15 páginas. Os trabalhos deverão ser encaminhados até o dia 30 de janeiro de 2017, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em formato doc ou odt, além de seguirem as regras da ABNT.

Os artigos recebidos pela Corregedoria Nacional serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, formada pelos coordenadores da Revista e integrantes do seu Conselho Editorial.

Revista Jurídica

A Portaria CNMP-CN nº 0002, de 14 de abril de 2016, disciplinou, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a Revista Jurídica e o Boletim Informativo Eletrônico, que constituem mecanismos relacionados com a gestão de conhecimento a respeito das atribuições orientadoras e fiscalizadoras das Corregedorias do Ministério Público brasileiro.

Um dos objetivos centrais da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é contribuir para sedimentar no Brasil uma doutrina de Corregedorias. A revista tem periodicidade semestral e é estruturada, em cada volume, com uma temática especial que abrange atividades e atribuições da Corregedoria Nacional.

Veja aqui o edital de chamada de artigos para o Volume 3 da REVCN
Veja aqui o edital de chamada de artigos para o Volume 4 da REVCN

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)