O presidente da Comissão de Preservação de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte, participou da exposição e do lançamento da publicação “Intercâmbio Jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República da Angola 1997-2016”. O evento aconteceu nessa quarta-feira, 9 de novembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), durante a Solenidade de Entrega de comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (MPM).

Na ocasião, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e o conselheiro do CNMP Leonardo Cavalcante receberam a comenda de Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (MPM), que é concedida apenas às pessoas que se destacam no âmbito de suas atribuições.

A exposição e a publicação apresentam fatos, imagens, relatos e documentos em relação à parceria firmada entre o MPM e os magistrados do Ministério Público da Angola com atuação na Justiça Militar. Estão descritos todos os eventos contributivos para essa permuta de conhecimentos, desde 1997, ano de início dessa relação produtiva, até 2016, com a reunião da comissão, formada por juristas brasileiros e angolanos, para elaboração do anteprojeto do Código Penal Militar de Angola.

*Com informações e foto da Ascom/PGJM