Foram prorrogadas até o dia 16 de novembro, próxima quarta-feira, as inscrições do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O seminário, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja).

As vagas são limitadas e destinadas a membros do Ministério Público, juízes, advogados, defensores, sociedade civil organizada, órgãos de controle, entidades internacionais, servidores públicos, estudantes, profissionais da imprensa e órgãos parceiros.

As inscrições serão realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site www.escola.mpu.mp.br, clicar na opção “Inscrições”, no menu lateral esquerdo, e no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada.

Quem não possui cadastro na ESMPU deve clicar no link "Inscrições" e em "novo usuário" para se cadastrar. Após o procedimento, é só utilizar o login e senha para se inscrever. Em caso de dúvidas na realização da inscrição, um e-mail pode ser enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada no dia 16 de novembro, na página da ESMPU, no link “Resultados”.

O CNMP emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 75%.

Sobre o seminário

O objetivo do seminário é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil. Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

Clique aqui e acesse a página do seminário, que contém o formulário de inscrições, o edital de abertura das inscrições e a programação.

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