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Todas as Publicações
atualidade
relevância
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14/12/2021
Revista do CNMP (2021)
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28/10/2021 - Degradação ambiental
Diretrizes para valoração de danos ambientais
É com grande honra que apresento o primoroso trabalho sobre a valoração dos danos ambientais organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde já, registro a minha gratidão, e de toda a equipe da...
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21/10/2021
Prêmio CNMP 2020 - Projetos Premiados
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21/10/2021
Prêmio CNMP 2021 - Projetos Premiados
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19/10/2021
Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde vol. II
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13/10/2021
Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais
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22/09/2021
As Boas Práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência nos Municípios
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22/09/2021
O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestam Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência
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20/09/2021
Uma cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais
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20/09/2021
CNMP em Ação Volume III
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14/09/2021
Ementário de Conflitos de Atribuições
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13/09/2021 - Atuação do MP
Manual do Portal da Transparência - 5ª edição
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01/07/2021
Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
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08/06/2021
Cartilha Todos na Escola
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10/05/2021
O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos - Edição II
O Conselho Nacional do Ministério Público, no cumprimento de sua missão institucional, exerce papel essencial à efetividade e ao fortalecimento do Ministério Público. Cabe ao CNMP atuar como instância orientadora, articulando esforços para a construção...