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A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, e o membro auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Maurício Andreiuolo, receberam nesta quarta-feira, 13 de...
Nesta terça-feira, 12 de março, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua terceira reunião, no edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou provimento, nessa terça-feira, 12 de março, ao recurso interno interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto ao arquivamento de pedido de providências que...
Termina nesta quinta-feira, 14 de março, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrerem ao Prêmio CNMP 2019.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que visa a alterar a Resolução CNMP nº 56/2010 , que dispõe sobre a uniformização das...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Regimento Interno do CNMP. A proposição foi apresentada...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 12 de março, proposta de resolução cujo objetivo é estabelecer que, nos estados que ainda não regulamentaram o inciso V do artigo 37 da...
Em reunião realizada nessa segunda-feira, 11 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 7, 9 e 10 (físicos); e 1, 5, 9, 11, 14, 28, 38, 46, 53, 55, 57, 59, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 75, 78, 81, 82, 86, 89, 90,...
Nesta terça-feira, 12 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, a partir das 9 horas, a 3º Sessão Ordinária de 2019.
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Roraima pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do...
Foram prorrogadas até as 12 horas do dia 13 de março as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília/DF. O objetivo da iniciativa é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e...
Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 12 de março, a partir das 9 horas.
Foram eleitos, em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, em Brasília-DF, os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no...
Foi divulgado, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, por meio do Edital nº 4/2018, o resultado final da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do...