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Notícias
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12/12/2017 | Fórum Nacional de Gestão
CPE capacita membros e servidores do MP para implementar o sistema eSocial
Começou nessa segunda-feira, 11 de dezembro, e prossegue até o próximo dia 14, o Workshop – Capacitação eSocial e a 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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12/12/2017 | Meio ambiente
Raquel Dodge anuncia criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira, 12 de dezembro, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A iniciativa, que...
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12/12/2017 | Sessão
Aprovada proposta que recomenda especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos coletivos agrários
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de dezembro, por unanimidade, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do...
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12/12/2017 | Sessão
CNMP altera a Resolução nº 181 e decide casos em que o MP pode propor acordos de não persecução penal
O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam de proposta aprovada nesta terça-feira, por...
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12/12/2017 | Sessão
Recomendação prevê inspeções em instituições que acolhem pessoas com deficiência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de recomendação para que o Ministério Público promova ações de inspeção nas instituições destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência ou necessidades especiais de...
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12/12/2017 | Sessão
Comissão de Meio Ambiente tem prazo de funcionamento prorrogado
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e...
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12/12/2017 | Sessão
Plenário reafirma que auxílio-moradia não deve ser pago a dois cônjuges que morem no mesmo local
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Erick Venâncio, acompanhado pela unanimidade do Plenário, confirmou o entendimento de que...
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12/12/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 23ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 23ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 12 de dezembro: 7, 8 (físicos), 5, 32, 34, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57 e 74...
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11/12/2017 | Correição
Cerimônia abre correição geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba
A solenidade que deu início à correição geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, em João...
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11/12/2017 | Meio ambiente
Mulheres são agentes de transformação para o acesso à água, diz especialista holandesa
A presidente da rede “Women for Water Partnership”, Mariet Verhoef-Cohen, disse nesta segunda-feira, 11 de dezembro, que as mulheres são agentes de transformação no processo de proporcionar o acesso à água. A afirmação da holandesa foi feita no “IV...
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11/12/2017 | Correição
Em correição no Estado da Paraíba, Corregedor nacional do Ministério Público visita instituições
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta e Lauro Machado Nogueira visitaram, na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, a...
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11/12/2017 | Correição
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/PB
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), em João Pessoa.
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11/12/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de dezembro
Nesta terça-feira, 12 de dezembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2017.
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11/12/2017 | Meio ambiente
Raquel Dodge defende que a legislação inclua o acesso à água como direito humano
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que as leis devem estabelecer a água como direito humano. “O direito regulamenta muitos aspectos da relação entre a pessoa humana e a...
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08/12/2017 | Sistema prisional brasileiro
Sistema de execução penal mais humanizado é destaque em encerramento de Ação Nacional
Foi encerrada, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, a Ação Nacional do Ministério Público em Defesa do Sistema Prisional, realização conjunta da Comissão do Sistema Prisional e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
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07/12/2017 | Meio ambiente
Tragédia de Mariana será debatida em seminário sobre Água, Vida e Direitos Humanos
Há dois anos, 55 milhões de toneladas de rejeitos de mineração foram despejadas sobre o Rio Doce, afluentes e comunidades ribeirinhas, matando 17 pessoas e impactando a vida de 3,2 milhões de habitantes da região. A maior tragédia ambiental brasileira,...
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07/12/2017 | Sistema prisional brasileiro
Conselheiros do CNMP e promotores de Justiça de vários estados visitam Apac de Itaúna/MG
Como parte das atividades da Ação Nacional em Defesa do Sistema Prisional, realizada em Belo Horizonte nos dias 6 e 7 de dezembro, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público que integram a Comissão do Sistema Prisional (CSP/CNMP)...
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07/12/2017 | Correição
Cidadãos serão atendidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba
Durante a correição-geral nas unidades do Ministério Público na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao cidadão. Os atendimentos serão realizados de 11 a 13 de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, na...
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07/12/2017 | Meio ambiente
Prorrogadas as inscrições para seminário internacional sobre água e direitos humanos
Foram prorrogadas até o dia 10 de dezembro as inscrições para o "Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à luz dos riscos socioambientais". O evento, que será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, é promovido pelo Conselho Nacional do...
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06/12/2017 | Sistema prisional brasileiro
Ação Nacional do Ministério Público em Defesa do Sistema Prisional debate método Apac como opção de cumprimento de pena
Foi aberta nesta quarta-feira, 6 de dezembro, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), a Ação Nacional do Ministério Público em Defesa do Sistema Prisional. O objetivo do evento, que tem como público-alvo membros e servidores do Ministério...