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Notícias
atualidade
relevância
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18/06/2018 | Acordo de cooperação
Homologada lista definitiva das instituições selecionadas para colaborar com a Revista do CNMP
Nesta segunda- feira, 18 de junho, foram publicadas a homologação e a classificação definitiva das oito instituições de ensino superior selecionadas para colaborar com a Revista do CNMP: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de...
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18/06/2018 | Sessão
Confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Foi publicada nesta terça-feira, 18 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada na terça-feira, 26 de junho, às 9 horas.
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18/06/2018 | Sistema prisional brasileiro
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra relatório dinâmico "Sistema Prisional em números"
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, considerado o total de 1.456 estabelecimentos penais no País. Na região Norte, por exemplo, os presídios recebem quase três vezes mais do que podem suportar. Os dados, extraídos nesta...
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15/06/2018 | CNMP
Horário de atendimento ao público do CNMP nos dias de jogos do Brasil na Copa será alterado
Nos dias 22 e 27 de junho, o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão alterados por causa das partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
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15/06/2018 | Sistema ELO
Usuários devem instalar certificado para acessarem o Sistema Eletrônico de Informações do CNMP
Os usuários que utilizam o ELO, Sistema Eletrônico de Processamento de Informações do Conselho Nacional do Ministério Público, devem ficar atentos. Desde o dia 6 de junho, a plataforma, que se destina à tramitação virtual de processos da área...
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14/06/2018 | Execução penal
CNMP realiza Seminário Internacional de Execução Penal
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizam, nos dias 18 e 19 de junho, na...
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14/06/2018 | Capacitação
Tem início o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Na manhã desta quinta-feira, 14 de junho, foi aberto oficialmente o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, que terá a duração de dois dias, é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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13/06/2018 | Sessão
Plenário rejeita enunciado que restringiria o ajuizamento de ação civil para perda de cargo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, nessa terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, a seguinte proposta de enunciado: “Nos casos de prática de crime incompatível com o exercício do cargo,...
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12/06/2018 | Sessão
Aprovada proposta que estimula a criação de grupos de atuação na defesa dos recursos hídricos no MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a criarem Grupos de Atuação Integrada na defesa dos recursos hídricos. A...
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12/06/2018 | Sessão
CNMP confirma liminar que anulou entrevista pessoal de concurso para promotor do MP/SP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, por unanimidade, liminar concedida pelo Valter Shuenquener no dia 29 de maio, quando foi determinada a...
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12/06/2018 | Sessão
Aprovada proposta que visa a alinhar resolução que trata da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de junho, por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que visa a aperfeiçoar e tornar a Resolução CNMP nº 174/2017 , que...
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12/06/2018 | Sessão
Proposta aprovada amplia prazo para unidades do MP enviarem relatórios de planos estratégicos ao CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do...
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12/06/2018 | Corregedoria Nacional
MPT participa de reunião preparatória para a Correição Geral do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou de reunião preparatória para a Correição Geral do Ministério Público, que será realizada no período de 20 a 24 de agosto. Nestas datas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por...
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13/06/2018 | Gestão estratégica
CPE/CNMP realiza o 1º Workshop eSocial para órgãos públicos
Começou nesta quarta-feira, 13 de junho, o 1º Workshop eSocial para órgãos públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP, em parceria com o Comitê Gestor do eSocial, o Tribunal...
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12/06/2018 | Sessão
Plenário aprova relatório que aponta irregularidades no sistema goiano de socioeducação
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária, relatório de visita, feita pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) a cinco unidades socioeducativas de...
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12/06/2018 | Sessão
CNMP recebe documentos e imagens que registrem a história da instituição
Membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público, advogados e a sociedade em geral podem contribuir com o registro da história do CNMP, que completa 13 anos de instalação no dia 21 de junho. Para isso, estão...
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12/06/2018 | Acordo de cooperação
Acordo permite acesso do Ministério Público ao Cadastro Ambiental Rural
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, nesta terça-feira, 12 de junho, termo de acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a disponibilização do acesso aos membros do Ministério Público...
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12/06/2018 | Sessão
Conselheiro propõe que serviço voluntário conte como atividade jurídica em concursos do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, proposta para que seja computado tempo de serviço voluntário que exija a prática...
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12/06/2018 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que permite a membro do MP ser síndico de edifício
Nesta terça-feira, 12 de junho, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquer apresentou proposta de resolução que autoriza os membros do Ministério Público da União e dos Estados a, como qualquer cidadão, exercer o encargo...
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12/06/2018 | Sessão
TAC relativo a improbidade administrativa deve ter concordância de pessoa jurídica, propõe conselheiro
“A concordância expressa da pessoa jurídica interessada na celebração de compromisso de ajustamento de conduta relativo a ato de improbidade administrativa é condição para sua eficácia”. Esta é a redação sugerida pelo conselheiro Valter Shuenquener, em...