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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a...
Nesta quarta-feira, 27 de junho, o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão das 7h30 às 13 horas por causa da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, contra a Sérvia, às 15 horas.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Por unanimidade, os conselheiros entenderam...
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) renovaram nesta terça-feira, 26 de junho, o acordo de cooperação para disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo tribunal. Também foi...
Foi instituído nesta terça-feira, 26 de junho, grupo de trabalho conjunto entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no tocante à temática tratada pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ) e a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 26 de junho, aplicou a pena de suspensão por 60 dias, com a perda dos vencimentos e vantagens do cargo, em desfavor do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de junho, a composição do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) sob a gestão do conselheiro Lauro...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 26 de junho: 5, 6, 7 e 8 (físicos), 4, 5, 9, 15, 19, 23, 24, 25, 36, 44, 48, 50, 51, 63, 64, 72, 81, 84, 86, 87, 90, 92, 96, 97, 98,...
No dia 11 de junho, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu a potencialização das ofertas de aprendizagem para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Na ocasião, foi deliberado...
Nesta terça-feira, 26 de junho ,a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 11ª Sessão Ordinária de 2018.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP), e a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) firmaram parceria para...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta quinta-feira, 21 de junho, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.
Nesta quinta-feira, 21 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), apresentou dados que demonstram a desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. Os números foram...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta quinta-feira, 21 de junho, Adriano Sena Lopes, aprovado no concurso público para o cargo de técnico de segurança institucional
“É preciso celebrarmos os 13 anos do CNMP e os 30 anos do novo Ministério Público. Para isso, é importante nos coordenarmos mais fortemente, defendermos as garantias que a Constituição nos deu, sabendo que precisamos lutar por liberdade e por...
De 25 de junho a 31 de julho membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público podem enviar artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro”, publicada a cada dois anos...
Na tarde desta terça-feira, 19 de junho, foi encerrado o Seminário Internacional de Execução Penal, que, durante dois dias, tratou das dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro na implementação de garantias estabelecidas internacionalmente para o...
Na tarde desta terça-feira, 19 de junho, foi encerrado o Seminário Internacional de Execução Penal, que, durante dois dias, tratou das dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro na implementação de garantias estabelecidas internacionalmente para o...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República, realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília, e promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, a presidente do...
“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do país inteiro, e não apenas de alguns entre nós”. Esta é a avaliação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, feita em discurso na abertura do...