Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.

Tendo em vista a complexidade dos direitos fundamentais, bem como a amplitude dos temas relacionados, adotamos como opção metodológica a formação de Fóruns e Grupos de Trabalho temáticos, que contam, em sua composição, com representantes do MP de diferentes unidades e de distinto conhecimento e atuação nas respectivas áreas.

O objetivo da presente obra é contribuir com novas ideias, argumentos, soluções e abordagens em prol do avanço na efetivação dos direitos fundamentais, além de possibilitar diálogo entre os diversos grupos temáticos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, construindo assim uma visão mais ampla, interdisciplinar e transversal dos diferentes temas. 

Ano: 2016
Categoria: Revistas
Assunto: Direitos fundamentais
Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público Texto pdf 3 MB

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