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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho MilhomensCoelho, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 098/2020

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Dr. NELSON LACAVA FILHO, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MR LICITAÇÕES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de materiais de higiene e proteção, visando atender às necessidades...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 15ª Sessão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2021, pelo período de 1 (um) ano, a requisição do Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Altera, a contar de 13 de outubro de 2021, o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 246, de 15 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), sem...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Altera os arts. 1º a 5º da Portaria CNMP-SG nº 367, de 2 de dezembro de 2020, para designar como representante suplente da Presidência a Membra Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 284, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 41/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS, cujo objeto é o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de 2 (dois)...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação do serviço de transcrição...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 195 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designa SANDRA KRIEGER GONÇALVES para coordenar, no âmbito do projeto "Respeito e Diversidade", os trabalhos de realização da audiência pública destinada a ouvir segmentos representativos da sociedade, do Parlamento e do Executivo brasileiro, além de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de novembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros e à servidora do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Inovação no Enfrentamento da Corrupção por meio da Tecnologia da...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021/DG (CNMP/PRF)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ADTEL TECNOLOGIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços e fornecimento de materiais, por demanda, para...