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Atos e Normas


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Resultados 1 - 20 de 7639

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 30 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fernanda Balbinot, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola Superior do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa a Servidora Maria Donária Netto Leidemer, matrícula nº 23.558, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 204, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, código CC-1, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assessor de Segurança e Transporte, código FC-2, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa o Servidor...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Secretaria de Administração...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Eduardo Abranches Mansur, matrícula nº 23.709, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Secretaria de Administração e designa o Servidor Luís Alberto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Exonera o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia a Servidora Fabiana...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção contra a Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Apostila portarias para constar a alteração na situação funcional dos Servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 133, de 19 de julho de 2021, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 27/7/2021 a 27/7/2024, ao Servidor Thales Correia de Araujo Maciel, matrícula 82350, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, lotado na Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 23 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 julho de 2021, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Con-trole Externo da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 23 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 136, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, Caderno Administrativo, edição de 22 de julho de 2021. Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 44,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 22 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os integrantes da Comissão de Reavaliação de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 22 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, Caderno Administrativo, edição de 12 de março de 2020.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 21 JULHO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado da Bahia, cujos trabalhos serão realizados no período de 01 a 03 de setembro de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 20 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 50 Licenças Premium...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180, DE 01 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica SÉRGIO MACHADO REIS EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 01 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de suporte técnico e de atualização de licenças,...