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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-CN Nº. 098, de 29 de setembro de 2021.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho, Analista do MPU, ocupante do cargo de apoio técnico administrativo especialidade Biblioteconomia, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho MilhomensCoelho, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 098/2020

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Mulher, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio Costa,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o  Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais FERNANDO HENRIQUE ZORZI ZORDAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO e a Assesso-ra-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19 de janeiro de 2022, o Servidor Leonardo de Camargo Martins, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC 4, do Gabinete de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 20 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CHRISTIANO MOTA E SILVA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 20 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...