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Atos e Normas


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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. (ASTRIS - MPSC)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, e o Ministério Público do Estado de Santa Caratarina, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso dos sistemas ASTRIS...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviço de motoristas para condução de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designar as Membros Auxiliares da Comissão do Meio Ambiente, Vanessa Goulart Barbosa, como gestora titular, e Tarcila Santos Britto, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto...

  • Proposta de Resolução 22/09/2020 Nº 2

    Descrição

    Acrescenta o §§ 2º e 3º no art. 2º da Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005 (Proposição n.º 1.00744/2020-67).   Autor: Cons. Sebastião Vieira Caixeta

  • Proposta de Resolução 22/09/2020 Nº 1

    Descrição

    Institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 281, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 8/10/2020 a 8/12/2020, à Servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, referente ao 1º quinquênio (25/7/2012 a 23/7/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Servidora INÊS GOUVÊA VIANA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.243, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 160, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 21, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso VIII, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Ministério Público Estadual, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia DANIELA SILVA REIS, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa a servidora LIBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera as alíneas do inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Rescisão do Termo de Compromisso nº 1/2018 celebrado junto à Imprensa Nacional.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revoga os artigos 23-A a 23-I, das Seções VII e VIII, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 31 de março de 2014.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 144, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre a movimentação e a lotação provisória de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público previstas no § 1º do art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 71, de 19 de julho de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.