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16/04 | Corregedoria NacionalPlenário do CNMP referenda instauração de PAD para investigar membros do Gaeco de Uberlândia/MG
Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada nessa terça-feira, 13 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por...
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16/04 | Controle externo da atividade policialEm audiência pública promovida pelo STF, CNMP contribui em discussão sobre estratégias de redução da letalidade policial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na manhã desta sexta-feira, 16 de abril, da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal...
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16/04 | CapacitaçãoAdvogado convidado do Em Pauta alerta sobre jogos de azar inseridos em games utilizados por crianças e adolescentes
O advogado Márlon Reis falou sobre como jogos de azar têm sido inseridos em games populares no Brasil entre os mais jovens. Ele foi entrevistado pela conselheira...
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16/04 | Direitos fundamentaisGrupo de Trabalho do CNMP destaca atuação do Ministério Público em defesa dos povos indígenas
A chegada da data que homenageia os povos indígenas, dia 19 de abril, desperta a atenção para a situação dessas populações no cenário da...
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16/04 | CapacitaçãoPrazo para envio de artigos sobre Tribunal do Júri termina dia 30 de abril
Publicaçãodestina-se à publicação de artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro.
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26/03 | Capacitação
Módulo da capacitação em Direito Ambiental é adiado para junho