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Comissão
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Publicado em 1/8/18, às 11h39.

computadorA seção referente às comissões no Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aperfeiçoada e conta com nova identidade visual. Além disso, a navegação e a organização do conteúdo da página foram redesenhadas com foco na usabilidade. Acesse aqui a nova página.

No Portal do CNMP, a página das comissões está vinculada ao menu Institucional e relaciona todas as comissões permanentes e temporárias da Casa. A área reúne informações acerca das características, composição e atuação das comissões. São elas:

Comissão da Infância e Juventude;
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência;
Comissão de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do MP na Saúde;
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro;
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais;
Comissão de Enfrentamento à Corrupção;
Comissão de Meio Ambiente;
Comissão de Planejamento Estratégico;
Comissão de Preservação da Autonomia do MP; e
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

As comissões do CNMP são presididas por conselheiros e compostas por membros e servidores. Compete a cada uma delas o estudo de temas e de atividades específicas, relacionados às suas áreas de atuação.