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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.781, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.570, para o exercício da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...

  • Portaria 47/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 30 de Abril de 2013. seção 2, pg. 62.Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor MARCELO MEDEIROS SILVA, matrícula...

  • Portaria 35/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 35/2013 - Inaugural de Sindicância (1597/2011) Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 44/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 44/2013 - Requisição - Dr. Alberto Flores Camargo Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 50/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 50/2013 - Inaugural de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em Direito, matrícula 21.063, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o processo de Gestão do Desempenho  no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 174, de 15 de setembro de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA.    

  • Portaria 42/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 42/2013 - Inaugural de PAD (437/2013-76) Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 43/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 43/2013 - Inaugural de Sindicância (498) Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da Informatização...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...

  • RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho,...