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Atos e Normas
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Boletim de Serviço n°07/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 07 – 1ª quinzena de abril de 2013.
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Boletim de Serviço n°06/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 06 – 2ª quinzena de março de 2013.
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Boletim de Serviço n°05/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 05 – 1ª quinzena de março de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo CAROLINA DROLHE HOLANDA SILVA, matrícula 22.773, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21.065, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de...
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Boletim de Serviço n°04/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2013.
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COOPERAÇÃO NACIONAL PELA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA, DE 4 DE ABRIL DE 2013 (MJ, CNJ E CONDEGE - 2013)
Descrição
Assegurar o direito de acesso do consumidor à Justiça; promover ações conjuntas para prevenção e redução de conflitos de consumo; promover a proteção e defesa dos consumidores; fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; assegurar a...
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Portaria 32/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 32/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 32/2013 em versão pdf.
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Portaria 33/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 33/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 33/2013 em versão pdf.
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Portaria 34/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 34/2013 - Inaugural de Sindicância (910/2010-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 34/2013 em versão pdf.
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Portaria 34/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 06 - 2ª Quinzena de Março de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940, para atuarem...
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Portaria 30/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 30/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 30/2013 em versão pdf.
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Portaria 29/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 29/2013 - Prorrogação de Sindicância (81/2012-90) Clique aqui e faça o download da Portaria 29/2013 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (PR, CNJ, CONDEGE - 2013)
Descrição
Criação do Programa Rede Integrada dos Serviços Públicos de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que conjugará esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos, especialmente os oferecidos pelo sistema de justiça.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 (seis)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria PRESI/CNMP n°12, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, do dia 30 de janeiro de 2013, que designa o Promotor de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 21.812, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 15.879, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.244, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente do Núcleo de Divulgação...