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Atos e Normas
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Portaria 002/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.
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TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC - MINISTÉRIO DA DEFESA - 2011)
Descrição
Cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados em futuras instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°02/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 02 - 2ª quinzena de janeiro de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES do cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora MOIRA SADZEVICIUS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público no Exercício Financeiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Transporte, do quadro de pessoal do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora JÚLIA RODRIGUES LÍRIO para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Controle Ambiental, do quadro de pessoal...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CC-05, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe acerca da designação de servidores para a prática dos atos de conformidade dos registros de gestão do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Boletim de Serviço n°24/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2011.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ - 2011)
Descrição
Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema Pje – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidades do Ministério Público.
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Portaria 138/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.