Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E REDUÇÃO DO DÉFICIT PRISIONAL (2011)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para, respeitadas as respectivas competências constitucionais, formular e implementar medidas que promovam a melhoria do Sistema...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto “Sistema Nacional de Cadastro de Membros do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o valor do Auxílio-Alimentação devido aos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o valor da Assistência Pré-Escolar devido aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Boletim de Serviço n°22/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2011.  

  • Portaria 128/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Requisitar o Dr. Marcelo Pereira Marques, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no Exercício Financeiro de 2011.  

  • Portaria 127/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Art. 1º – A distribuição de procedimentos para acompanhamento pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional será realizada de forma equitativa e sequencial às bancas dos membros aptos a receber...

  • RESOLUÇÃO Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o § 3º do artigo 2º da Resolução nº 56/2010. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.)      

  • Portaria 124/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho/MPT; Dr. Elton...

  • Portaria 125/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...

  • Portaria 126/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel e os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luís Carlos Martins Costa e Vagner Vartuli, para, sob a...

  • Portaria 122/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o procurador do trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, o analista processual do CNMP, JOÃO BARBOSA LIMA, o analista de informática do CNMP, RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e a analista de informática do CNMP ELISANGELA ANDRADE...

  • Portaria 123/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 120/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 121/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Boletim de Serviço n°21/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2011.