Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 81/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.  

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2011 (CNMP/MPT) - EDIFÍCIO SEDE DO CNMP

    Descrição

    Possibilitar a cooperação administrativa e financeira entre as partes para as ações necessárias à elaboração e adaptação do Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para o cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 77/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar o Procurador da Justiça Militar, Dr. CÉZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 15 de agosto de 2011.   Clique...

  • Portaria 79/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar a servidora FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELO VASCONCELLOS, analista processual, matrícula nº 16.374, como integrante do grupo de trabalho designado para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o...

  • Portaria 82/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de agosto de...

  • Portaria 83/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 14 de junho de 2011.  

  • Boletim de Serviço n°15/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 15 - 1ª quinzena de agosto de 2011.  

  • Portaria 78/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada.   Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessora Chefe, código CC5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora KAMILLA SOARES GARCIA para a Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-03, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora JULIANA KOEHLER para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC3, da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO para a Função de Confiança de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro SÉRGIO FELTRIN CORRÊA.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 21 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa a servidora JULIANA FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO ROZENDO da Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa da Corregedoria Nacional, a partir de 1º de julho de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 21 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 21 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor AIRTON DA SILVA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Transporte da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.