Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Pùblico, no exercício financeiro de 2011.  

  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras...

  • Portaria 58/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 070/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 070/2011 em versão pdf.    

  • RECOMENDAÇÃO N° 19, DE 18 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público no segundo grau.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 06 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Apostila a Portaria nº 354, de 27 de julho de 2009, para constar alterações na situação funcional da servidora SILVIA REINHEIMER LIMA.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS da função de membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...

  • Portaria 057/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 057/2011 em versão pdf.    

  • Lei 12.412/2011

    Descrição

    Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA SG-CNMP Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2011

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 56/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.    

  • Boletim de Serviço n°10/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2011 .  

  • Portaria 55/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES da função de confiança, código FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, e designa a servidora DORIAN WAGNER para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria nº 42, de 29 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 meses.  

  • Portaria 051/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Retificar, em virtude de erro material, o nome dos membros da Comissão Sindicante referente ao Processo CNMP nº 1128.2010.71, designado por meio da Portaria CNMP-CN nº 050/2011, devendo nela constar Fernando da Silva Comin e Jackson...

  • Portaria 052/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 052/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 045/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria...