Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 22 FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a designação da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público, para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Portaria 022/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
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Portaria 023/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
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Portaria 024/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
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Portaria 019/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...
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Portaria 020/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...
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Portaria 021/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...
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Boletim de Serviço n°04/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESMPU - 2011)
Descrição
Desenvolvimento de atividades integradas em áreas de interesse comum, visando o treinamento, desenvolvimento e educação dos recursos humanos e o aprimoramento das atividades institucionais das Partes, mediante programas específicos.
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Portaria 14/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2011 em versão pdf.
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Portaria 15/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2011 em versão pdf.
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Portaria 009/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da República, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de março de 2011,...
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Portaria 10/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de...
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Portaria 11/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da Justiça Militar, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14 de março de 2011,...
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Portaria 12/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14...