Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Dispensa Gilcimar Rodrigues dos Santos da Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do CNMP e designa Rogério Fagundes Gomide para exercer a Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 1.492.894,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Divulga a escala de plantão dos Conselheiros e os horários de funcionamento dos gabinetes em regime de plantão e do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Estabelece o expediente do CNMP no período de 20/12/2010 a 06/01/2011 (regime de plantão) e entre os dias 07 a 31 de janeiro de 2011.
-
Boletim de Serviço nº24/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2010.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Delega competências ao Secretário Executivo e ao Secretário-Geral do CNMP.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2010 (CNJ, MJ, COSESP, CONCPC)
Descrição
Objetiva a criação do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura eletrônicos para o aprimoramento dos sistemas já existentes, com vistas a assegurar maior integração em âmbito nacional, possibilitando sua utilização em ações que...
-
Boletim de Serviço nº23/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 23 - 1ª quinzena de dezembro de 2010.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Descrição
Resolve que ficam contidos os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
-
Boletim de Serviço nº22/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2010.
-
Boletim de Serviço nº21/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2010.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 63.483,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para apresentar sugestões, com o objetivo de aprimorar os indicadores estabelecidos nas Resoluções 32 e 33 do CNMP, e para a adequação ao Projeto de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Institui Comissão para Implantação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
Boletim de Serviço nº20/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2010.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do CNMP.