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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 174 de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, ed. 106, seção 2, pág. 65, de 05 de junho de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 034, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora Priscila Salomão de Jesus, Técnica de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional, Leda Mara Nascimento Albuquerque, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com objetivo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de FERNANDA LAGO MONTEIRO, para o cargo de Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.758, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 07 de junho de 2024, o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 151, de 16 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestor do Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visando estabelecer...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/7/2024 a 16/8/2024, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, referente ao 2º quinquênio (13/1/2018 a 11/1/2023).