Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 078/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000038/2017-39.

  • Portaria 077/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65.

  • Portaria 076/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal para integrar equipe de Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público Estadual da Paraíba.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 3 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LUIZ EDUARDO MENDES, Analista de Engenharia Elétrica do Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do curso de formação profissional do cargo de Perito Criminal, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Prorroga, até 1º de outubro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHOpara atuar como membro auxiliar junto à Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Nomeia, a partir de 2 de maio de 2017, FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 82.454, para exercer o cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Nomeia, a partir de 2 de maio de 2017, GUILHERME GUEDES RAPOSO, Procurador da República, para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Exonera, a partir de 2 de maio de 2017, GUILHERME GUEDES RAPOSO, Procurador da República, do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a partir de 2 de maio de 2017, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, Procurador Regional da República, do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços, e...

  • Portaria 075/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa servidora para auxiliar na Correição Extraordinária nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

  • Portaria 074/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, que institui o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, bem como os Subcomitês Estratégicos de Tecnologia da Informação e de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 79, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 073/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor Astrogildo Guedes dos Santos para realização de atividades de Correição nas unidades do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, e Ministério...