Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 149/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Acre

  • Portaria 148/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia

  • Portaria 147/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 135, de 29 de julho de 2016

  • Portaria 146/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica Portaria CNMP-CN nº 136, de 29 de julho de 2016

  • Nota Técnica nº 1 de 27/07/2016

    Descrição

    Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre as alterações feitas pela Assembleia Legislativa do Piauí no artigo 39, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Arthur Alencar de Andrade e Liliane Pessoa da Silva para atuarem, respectivamente, como gestores, titular e substituto, dos Termo de Convênios celebrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público com Instituições de Ensino...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.

  • PORTARIA PRESI-CNMP Nº 89, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Descrição Sintética do cargo de  Técnico do CNMP/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional.

  • RESOLUÇÃO N° 149, DE 26 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 38, DE 26 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que instituam programa de prorrogação da licença-paternidade a seus membros e servidores, mediante a edição do...

  • Emenda Regimental N° 10, de 26 de julho de 2016

    Descrição

    Assunto: Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público — RICNMP, para regulamentar a inscrição para sustentação oral das partes ou de seus representantes, no caso de trancamento da pauta do...

  • Emenda Regimental nº 9, de 26 de julho de 2016

    Descrição

    Assunto: Altera a redação dos artigos 67 a 69 da Resolução n° 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – RICNMP). Status: VIGENTE Aprovação: 26 de julho de 2016. Publicação: Diário  Eletrônico do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.

  • Portaria 145/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros para integrarem Comissão Sindicante

  • Portaria 141/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso

  • Portaria 140/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público do Estado de Mato Grosso

  • Portaria 139/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso

  • Portaria 138/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membros para atuarem nos procedimentos de inspeção no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal em Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho em Minas...

  • Portaria 137/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça GERMANO GUIMARÃES RODRIGUES

  • Portaria 135/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba