-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 032, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora DANIELA MEIRELES BORBA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 031, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia o servidor AIRTON...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2016.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ para integrar o Fórum Nacional de Saúde, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 14 de novembro de 2016, sem...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 129, de 7 de outubro de 2015.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 030, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 013/2015, celebrado entre o CNMP e COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 023/2014, celebrado entre o CNMP e PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2014, celebrado entre o CNMP e FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 027, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 024/2013, celebrado entre o CNMP e MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÃOS EIRELI - EPP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 025, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 060/2012, celebrado entre o CNMP e INTERAGI TECNOLOGIA LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 024, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 043/2012, celebrado entre o CNMP e GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA-EPP.
-
Portaria 009/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o Procurador da República ALISSON NELÍCIO CIRILO CAMPOS
-
Portaria 008/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo da Sindicância 839/2015-32
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 023, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 003/2016, celebrado entre o CNMP e NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 022, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 002/2016, celebrado entre o CNMP e CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, matrícula 22.529, ao Governo do Distrito Federal, para exercício do cargo de natureza especial de Chefe da Assessoria de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 33, de 18 de março de 2015, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 021, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 005/2016, celebrado entre o CNMP e ACP – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS – LTDA-ME.