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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a designação de membros como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 157/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância - MPMA
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Portaria 189/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria 181 - MARIA DA GRAÇA
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Portaria 184/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - CARLOS SERRA MARTINS - 747/2014-71
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Portaria 183/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGR - GUILHERME HENRIQUE
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Portaria 182/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGR - MARCIANO DE OLIVIERA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 181/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa membro auxiliar MARIA DA GRAÇA
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Portaria 180/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPDFT
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Portaria 179/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria - Requisita membros e servidores insp. DF
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Portaria 178/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPT-PRT
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Portaria 177/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPT-PGT
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Declarar vago o cargo de Analista de Controle Interno, classe A, padrão 1.
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Portaria 267/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR e designa o servidor VINICIUS OLIVEIRA DRUMMOND para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Revoga, a partir 8 de setembro de 2015, a Portaria CNMP-PRESI Nº 48, de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2014, p. 63, que designa a Procuradora do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga, excepcionalmente, por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no artigo 2º, § 1º, inciso III, da Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 1, de 12 de dezembro 2014, p....
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Portaria 176/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - CARLOS SERRA MARTINS - 206/2015-24
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA,, do encargo de substituta eventual de Coordenador da Auditoria Interna, código CC-3, e designa o servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, para o referido cargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a contar de 10/12/2015, o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES do encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código CC-6, e designa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, para o referido cargo.