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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUCIANO COELHO ÁVILA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/SP MICHEL BETENJANE ROMANO, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP/BA TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MS ALEXANDRE LIMA RASLAN, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Requisita a servidora do MP/BA JUDITH ALVES DE ALMEIDA PINTO para desempenhar suas atribuições na Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera Portaria CNMP-PRESI nº 161/2014. Inclusão de servidor em comissão.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e de seus Comitês.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 11, de 12/02/15, publicada no DOU, Seção 2, de 13/02/2015, página 59.
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Portaria 031/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do...
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Portaria 030/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual por...
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Portaria 029/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 34: Seção-2, dia 20/02/2015, página 57. Exonera o servidor cedido BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU – área Jurídica, do quadro de...
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Portaria 028/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria SG-CNMP nº 221, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 6, de 27/01/15, publicada no DOU, Seção 2, de 4/2/2015, página 69.
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Nota Técnica nº 1 de 28/01/2015
Descrição
Assunto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de criação e Instalação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, que integram a estrutura do Sistema Nacional de Garantia dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,...
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RECOMENDAÇÃO Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, conforme disposto nas Leis Federais nºs 8.069/1990 e 12.594/2012.
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Portaria 027/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa os servidores EVERTON DE OLIVEIRA GÓIS e LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Nomeia o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da SGE.(Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG N.º 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição
Exonera a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do CNMP e nomeia o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispensa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do CNMP e designa o servidor cedido BRUNO ANTUNES...