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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 220/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 229: Seção-2, dia 26/11/2014, página 42. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre o inventário de processos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2014, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Convalida o afastamento do servidor CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ, Analista/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.432, ocorrido no período de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Institui o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2015 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para desempenhar suas atribuições junto ao...
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Portaria 219/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 227: Seção-2, dia 24/11/2014, página 45. Designa a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, matrícula 21461, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o encargo de...
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Portaria 218/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°21: 1° Quinzena de novembro/2014 Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...
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Portaria 217/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 226: Seção-2, dia 21/11/2014, página 40. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...
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Portaria 216/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 222: Seção-2, dia 17/11/2014, página 45. Designa o servidor FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 82230, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2014, para exercer o...
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Portaria 215/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 220: Seção-2, dia 13/11/2014, página 47. Exonera a servidora sem vínculo, JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI, bacharela em Comunicação, do cargo em comissão,...
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Portaria 214/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores, MICHELLE CAMARGO DIAS e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 213/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE para atuarem como fiscais, titular e substituto,...
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Portaria 212/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente do...
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Portaria 211/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 219: Seção-2, dia 12/11/2014, página 64. Dispensa o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Tecnologia da Informática e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta os critérios para o concurso público de provimento do cargo de Técnico de Segurança Institucional do CNMP e procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse no cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro colaborador, representando o Conselho Nacional do Ministério Público junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico Administrativo do CNMP e procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse no cargo.